ESBOÇO DE UMA TEORIA DAS NULIDADES APLICADAS ÀS NULIDADES PROCESSUAIS

Introdução. 1 Livro I: Esboço de uma teoria das nulidades - Cap. I: A regulação social, um imperativo da condição humana e o específico da regulação jurídica. 7 - Cap. II: A regulação jurídica. O problema da validade, da eficacia e da efetividade. 15 - Cap. III: Validade, invalidade, eficacia e ineficacia. Efetividade e inefetividade. A relevancia da vontade. A classificação dos atos juridicos em sentido amplo. 25 - Cap. IV: Os Elementos dos atos: pressupostos, requisitos e condiçoes. Adequação e inadequação. Formas de invalidade e ineficácia. O específico da nulidade. 35 Livro II: As nulidades processuais - Cap. I: Os atos processuais. 43 - Cap II: O processo como tipo complexo de formação sucessiva. 71 - Cap. III: Da inexistencia. 89 - Cap. IV: Os atos processuais imperfeitos. 105 - Cap. V: Inadmissibilidade. 115 - Cap. VI: Da nulidade. 123 - Cap. VII: Conclusoes. 143 - Cap. VIII: Pragmática. 149 Bibliografia. 161